Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

2. Objeto

Estes termos regulam o uso do site da Prfresa, incluindo conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados digitalmente.

3. Uso permitido

• Utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes termos.
• Não praticar ações que comprometam segurança, estabilidade ou disponibilidade.
• Não usar o conteúdo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, marcas, layouts e demais materiais, pertence à Prfresa ou a seus licenciantes, sendo vedado o uso sem autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.

5. Isenção e limitação de responsabilidade

As informações e ferramentas disponibilizadas têm caráter informativo e de apoio. Não há garantia de disponibilidade contínua, ausência de falhas ou adequação a finalidades específicas. O uso é de responsabilidade do usuário.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter integrações ou links para serviços de terceiros. A Prfresa não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses ambientes externos.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Prfresa, disponível para consulta nesta plataforma.

8. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro competente, na forma da legislação aplicável, para dirimir controvérsias decorrentes do uso deste site.